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Grupo prepara sistema para tornar possível processo simplificado para microempreendedores

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse, nesta segunda-feira (30), que o MPS e as entidades envolvidas na inclusão do microempreendedor individual no sistema previdenciário preparam um sistema que permita a formalização de forma simplificada e rápida. "O que nós queremos é que essa formalização aconteça em até meia hora", adiantou Pimentel.

Para o ministro, a reunião de hoje traçou uma série de ações para implantação do MEI em 1º de julho. Pimentel cita a necessidade de um debate entre as secretarias de Trabalho dos estados e o Ministério da Indústria e Comércio (MDIC), responsável pelo Portal do MEI; a realização de um seminário no Congresso Nacional para disseminar o MEI entre deputados e senadores; e o envolvimento dos contadores no processo de formalização dos microoempreededores em todo o Brasil.

Pimentel reforçou que a formalização proposta pelo MEI, além de ter baixo custo, poderá trazer ganhos efetivos para os microempreendores individuais. "A nossa preocupação é muito mais com a sua legalização para que o microempreendedor possa ter acesso ao crédito, possa crescer. O segundo fator é evitar que, no futuro, a guarda municipal passe e leve toda a sua mercadoria. O terceiro, é contribuir para que possa se capacitar mais, ter uma renda maior e uma satisfação para sua família", disse o ministro.

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro Empresas (Sebrae), Paulo Okamoto, também destacou os ganhos da formalização. "Essas pessoas terão um ganho porque terão mais acesso ao crédito e ao mercado e poderão vender mais, porque não serão reprimidas. Com a formalização, essas pessoas darão oportunidade para instituições, como o Sebrae, criarem produtos específicos para elas, para capacitá-las mais, tornando-as mais eficientes", concluiu.

Klecius Henrique

Ministério da Previdência Social